EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 226-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 568-2024-1224C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 240-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei nº 14.133/21. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Locador: JOÃO HORÁCIO DA SILVA. Objeto do Contrato: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS George Américo. Origem Inexigibilidade de Licitação nº 328-2024-1224I Processo Administrativo nº 543-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 568-2024-1224C, por até 12 meses, com início em 04/07/2026 e Valor Atual do Contrato: R$ 39.600,00; (em doze parcelas). (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS George Américo, assegurando a prestação ininterrupta dos serviços socioassistenciais à população. Data da Assinatura: 01/07/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. João Horácio da Silva - Locador. TERMO ADITIVO Nº 290-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 561-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 260-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: MR SAMPAIO'S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 561-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 261.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 01/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Lorena Sampaio Bastos de Paula - Representante da Contratada.