AVISO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO

AVISO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO Extinção do Contrato de Administrativo nº 016/2026 - SEMG e do Contrato de Administrativo nº 017/2026 - SEMG. Extrato de Anulação do Procedimento Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços n° ARP/2025/1021000001. Extinção do Contrato de Administrativo nº 016/2026 - Semg, Oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços n° Arp/2025/1021000001. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Jacareacanga. Objeto: Anulação do Procedimento Administrativo e Extinção do Contrato de Administrativo nº 016/2026 - Semg. Contratada: R Macuyama Silva Ltda, Cnpj (Mf) sob o nº 26.698.521/0001-58. Rescisão a partir do dia 30/07/2026. Fundamentação: Manifestação Técnica Nº 004/2026 da CGM, Súmula Nº 473 do STF, Art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1999 e Nas Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 Aplicáveis a Declaração de Nulidade e à Extinção dos Contratos Administrativos. Extinção Contrato de Administrativo nº 017/2026 - Semg, Oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços n° Arp/2025/1021000001. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Jacareacanga. Objeto: Anulação do Procedimento Administrativo e Extinção do Contrato de Administrativo nº 017/2026 Contratada: Safe Transporte & Logística Ltda, Cnpj (Mf) sob o nº 37.624.581/0001-42. Rescisão a partir do dia 30/07/2026. Fundamentação: Manifestação Técnica nº 004/2026 da CGM, Súmula nº 473 do STF, Art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1999 e nas Disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021 Aplicáveis a Declaração de Nulidade e à Extinção dos Contratos Administrativos. Santarém/PA, 30 de julho de 2026. Ângelo Cesar Coelho de Azevedo Secretário Municipal de Governo