AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. Fomento à Criação e a Circulação de Produções Culturais. O município de Primavera/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o edital de chamamento público n° 001/2026, para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo 1, com o objetivo de incentivar a realização a criação e circulação de produções culturais abrangendo as diversas formas de manifestações culturais do Município de Primavera, em celebração ao termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura-PNAB, instituída pela Lei n° 14.399/2022. O valor total disponibilizado é de R$ 90.236,73 (noventa mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). As inscrições estarão abertas das 00h00 do dia 29/07/2026 até as 23h59 do dia 18/08/2026, por meio do formulário eletrônico disponibilizado no edital. Poderão participar agentes culturias residentes ou autuantes no município de Primavera/PA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal oficial da Prefeitura Municipal de Primavera/PA, no endereço eletrônico https://primavera.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: admsecultprimavera@gmail.com. Primavera/Pa, 30 de julho de 2026. Aureo Bezerra Gomes Prefeito