EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1809293 AO CONTRATO Nº 1547797 Credenciada: AIG SEGUROS BRASIL S.A CNPJ: 33.040.981/0001-50 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 157960 SEI HCPA 23092.006949/2025-01 Data da assinatura: 29/07/2026 Empenho: 2026NE508042 de 14/07/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1547797, que tem como objeto a contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de propriedade ou responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e responsabilidade civil, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2026, em conformidade com a Cotação AIG nº 1030163, de 15/07/2026, constante do documento nº 1808863, a qual promove a atualização da cobertura da apólice em atendimento às disposições da Lei nº 15.040, de 09 de dezembro de 2024, conforme despacho 1808881. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Elias José Dos Santos Júnior CPF: ***.323.748-** Senhor Julian Konichisuzuki CPF: ***.328.178-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1800665 AO CONTRATO Nº 1550063 Credenciada: AXA SEGUROS S.A. CNPJ: 19.323.190/0001-06 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 157960 SEI HCPA 23092.006949/2025-01 Data da assinatura: 29/07/2026 Empenho: 2026NE507965 de 09/07/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1550063, que tem como objeto a contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de propriedade ou responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e responsabilidade civil, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2026. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Arthur Felipe Mitke Moreira CPF: ***.975.827-** Senhora Ana Paula De Goés Mesquita Mattos CPF: ***.267.657-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1812321 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1554010 Credenciada: ATHENAS AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 01.425.676/0003-51 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 158291 SEI HCPA 23092.008207/2025-11 Data da assinatura: 28/07/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1554010, que tem como objeto o fornecimento de equipamento, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de agosto de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata De Registro de Preços e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Felipe Henkin CPF: ***.019.540-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1810941 AO CONTRATO Nº 1658856 Credenciada: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.824.074/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Nº do Processo: 158835 SEI HCPA 23092.011458/2025-74 Data da assinatura: 29/07/2026 Empenho: 2026NE503831 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 15 do contrato nº 1658856, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - curativo, fita, bandagem e outros,conforme solicitação do Usuário 1808919, conformidade do fornecedor 1809371. Continuam válidas as demais cláusulas contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Artur Amaral Von Borowski CPF: ***.737.000-**.