EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1812894 Nº do Processo: PAC 158827 SEI: 23092.011388/2025-54 PREGÃO N°: 0630/25 Nome do Contratado: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.224.273,60 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de dezessete (17) meses contados da data da assinatura. Empenho: 2026NE508233 de 23/07/2026 Data de Assinatura: 29/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Mauricio Ciceri CPF nº***.162.590-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1808008 Nº do Processo: PAC 158564 SEI: 23092.009964/2025-01 PREGÃO N°: 0508/2025 Nome do Contratado: LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA CNPJ: 02.198.534/0001-08 Objeto: prestação de Serviços de Laboratório de Apoio para a Realização de Exames Anatomopatológicos (Fish, Imunofluorescência e Revisão de Lâminas). Valor Total Previsto do Contrato: R$ 73.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM CENTO E VINTE (120) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Empenho: 2026NE503115 de 02/01/2026 Data de Assinatura: 23/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Eduardo Bacchi CPF ***.386.578-**.