AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - PMC/SEMED

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - PMC/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Autoriza a Dispensa Licitação, cujo Objeto: Reforma e Ampliação da EMEIF Jadielson de Souza Moraes, no Rio Pacovatuba, Distrito de Juaba no Município de Cametá, em favor de Construtora Sol CNPJ Nº 41.129.154/0001-65, Valor Total R$ 128.293,35. Data da Autorização: 06/07/2026. Cametá/PA, 30 de julho de 2026 José Osvaldo Oliveira de Barros Secretário Municipal de Educação