EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025/2026 Processo de Adesão ARP 003/2026/Nonoai-RS. Contratante: Prefeitura Municipal de Nonoai/RS, CNPJ: 91.567.974/0001-07. Contratada: MOVESCO-Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda. (Líder do Consórcio), CNPJ: 93.234.789/0001-26. Processo Adm. Local: 003/2026 (Origem FNDE: 23034.009636/2023-20). Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - FNDE/MEC, via Solicitação SIGARP nº 108304 e Autorização nº 1632/2026-CGCOM/DIRAD/FNDE de 22/07/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares (Conjuntos Aluno CJA-05 e CJA-06 - ABS). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 164.848,50. Dotação Orçamentária: Sec. Mun. de Educação; Prog. de Trabalho: 0047; Fonte: MDE; Elemento: Mobiliário em Geral; Empenho nº 07890 de 27/07/2026. Vigência: 8 meses da assinatura. Data de Assinatura: 29/07/2026. Signatários: Adriane Perin De Oliveira (Contratante) e Lisete Leindecker Reiter (Contratada).