EXTRATO DE DECREDENCIAMENTO

EXTRATO DE DECREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. TERMO DE CONTRATO 463/2026/DLCA. Contratado: Giovanni Cirino Cabral, CPF n° 555.XXX.XXX-68, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 373/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 022/2025 SRP. Objeto: Prestação de serviços de transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio (ida e volta) em veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 42 lugares, com motorista, combustível, manutenção preventiva, corretiva e todas as despesas recorrentes do serviço, com destino à Capanema-PA, e capital do estado, Belém-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: 55.459.758 Ocivaldo Lopes da Silva Junior - ME, CNPJ 55.459.758/0001-84. Ass.: 30/07/2026. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde