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ComunicadoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 159
COMUNICADO Nº 3
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Texto integral
COMUNICADO Nº 3
REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 3/2026
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando a reanálise realizada pela área técnica acerca da ampliação das sessões públicas da Reunião Participativa nº 3/2026 e da consequente dilação do prazo final para o recebimento de contribuições, bem como o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, resolve comunicar a inclusão de nova sessão no Aviso de Reunião Participativa nº 3/2026, publicado na página 366 da Seção 3 do Diário Oficial da União nº 106, de 10 de junho de 2026, conforme formato, data, horário e local a seguir:
1. Guarulhos - SP / Sessão Presencial.
Data: 14 de agosto de 2026.
Horário: das 14 às 18 horas, conforme o horário local.
Endereço: (será publicado no Portal Participantt no link https://participantt.antt.gov.br/eventos?CodigoAudiencia=675, nos documentos relativos à RP 03/2026).
O prazo para o envio de contribuições por escrito fica estendido até as 18 horas, conforme o horário de Brasília, do dia 4 de setembro de 2026. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT: https://participantt.antt.gov.br/eventos?CodigoAudiencia=675.
As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e à participação na sessão estarão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://participantt.antt.gov.br/eventos?CodigoAudiencia=675, na página da Reunião Participativa nº 3/2026, a partir das 9 horas, conforme o horário de Brasília, do dia 7 de agosto de 2026. A sessão pública da Reunião Participativa será realizada presencialmente, e sua gravação será posteriormente disponibilizada no canal da ANTT no YouTube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico rp003_2026@antt.gov.br.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
