EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 4/2024 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E ALINE PADILHA DE FRAGA. Processo nº 00350.091165/2024-98. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 4/2024, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 28 julho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e ALINE PADILHA DE FRAGA, Contratado(a). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA