AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/SEMASF/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/SEMASF/2026 Processo Nº 1174.44.11-2026/SEMASF - O Prefeito do Município, através das atribuições que lhe são conferidas, ratifica e torna público, o certame na modalidade de dispensa de licitação, conforme justificativa nº 033/SEMASF/2026, anexa aos autos do Processo Administrativo nº 1174.44.11-2026/SEMASF, que tem como objeto: aquisição de materiais permanentes do tipo mesas, para a criação de uma sala de inclusão digital, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes, conforme emenda parlamentar n° 1100346202300003 e emenda n°110034620230002. do ministério da cidadania, a presente demanda tem como objetivo atender às necessidades operacionais e estruturais da secretaria municipal de inclusão, assistência social e da família - SEMASF, vinculada à Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, conforme documentos inclusos nos autos. A empresa escolhida neste processo foi: ELETRO J. M. S/A. CNPJ: 04.966.780/0029-80, com sede na Rua Guaporé, nº 4786, Bairro Centro, CEP. 76.940-970 - ROLIM DE MOURA, estado de RONDÔNIA, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), tendo por base do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, devendo a despesa ser publicada nos moldes do artigo do mesmo diploma legal. Alvorada d'Oeste/RO, 29 de julho de 2026. JAIR LUIZ Prefeito