AVISO DE DENÚNCIA

AVISO DE DENÚNCIA Termo de Denúncia ao Convênio nº 894250/2019. Processo nº 23034.020878/2019-98. Celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Objeto: A denúncia do Convênio nº 894250/2019, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, com base no art. 68 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e na cláusula décima sexta do instrumento original. Data e Assinatura: 29/07/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do FNDE CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE Reitora