EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/25, firmado em 29/09/2025, com a Empresa 3E Engenharia Ltda, CNPJ nº 54.432.769/0001-08. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias a contar de 26/07/2026; Fund. Legal: L. F. nº 14.133/2021; Concorrência Eletrônica 01/2025; Processo de Licitação nº 68/2025. Data de Assinatura: 24/07/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 21/2026. Processo de Lic. nº 47/2026, Tipo menor preço global, modo de disputa aberto. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços remanescentes e obras de conclusão da Feira do Produtor Rural, na Rua 21 de Abril, Centro, no Município, com o fornecimento global de materiais e mão de obra, visando cumprir as metas vinculado ao Contrato de Repasse nº 924716/2021/MDR/CAIXA; Recebimento das propostas: de 03/08/2026 à 07/08/2026, até às 08h59min. (Brasília/DF). Sessão de lances: 07/08/2026, às 09h. Edital no site www.saojosedasmissoes.rs.gov.br ou em: www.portaldecompraspublicas.com.br Gilmar Weber Tolfo Prefeito