Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 168

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder JudiciárioSuperior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 018098/2020. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 50/2021. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência com inclusão de cláusula resolutória, redução de preço dos subitens 1.1.3 a 1.1.6 - Chamadas DDI - Grupos 1 a 4 e inclusão de subitem relativo à exigência de regularidade do CADIN. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II do caput e § 4º, art. 65, inciso II, c/c art. 58, § 1° todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 12/08/2027. ASSINATURA: 29/07/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 398.911,20. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ; Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda - Contratada.