EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257034

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257034 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 25046.002384/2012-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 344.xxx.xxx-72 - LEOVANIA DE SOUSA NAVA. Objeto: Retificar o 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2013, processo: 25046.002384/2012-41. Obj.: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Grajaú/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade RETIFICAR a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, item 2.2. do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2013. A CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, do 1ª Termo de Apostilamento passa viger com seguinte redação Onde se lê: "...preço constante na Cláusula Quinta - Do Preço e Condições de Pagamento, do contrato em epígrafe, por meio do IPCA/IBGE/ALUGUEL, conforme segue: "II- O reajuste do aluguel mensal fixado nesta cláusula deverá ser realizado por apostilamento, por meio do IPCA/IBGE/ALUGUEL ou, na insubsistência deste, por outro índice que vier a substituí-lo" Após assinatura deste Termo de Apostilamento, com efeitos financeiros a partir 01 de dezembro de 2023, o Locatário pagará a Locadora a importância mensal de R$ 7.043,42 (sete mil quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 84.521,04 (oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 3,706990%." Leia-se: Este Termo de Apostilamento altera o preço constante na Cláusula Quinta - Do Preço e Condições de Pagamento, do contrato em epígrafe, por meio do IPCA/IBGE/ALUGUEL, conforme segue: "II- O reajuste do aluguel mensal fixado nesta cláusula deverá ser realizado por apostilamento, por meio do IPCA/IBGE/ALUGUEL ou, na insubsistência deste, por outro índice que vier a substituí-lo" Após assinatura deste Termo de Apostilamento, com efeitos financeiros a partir janeiro de 2024, o Locatário pagará a Locadora a importância mensal de R$ 7.043,42 (sete mil quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 84.521,04 (oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 3,706990%. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2013. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.604,52. Data de Assinatura: 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).