EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999331, Nº Processo: 59000010198202620, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPEU CNPJ nº 67360396000159, Objeto: Construção e ampliação de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo no Município do Barra do Chapéu/SP, Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000988, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2029, Data de Assinatura: 29/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO CPF nº ***.283.648-**.