EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997858, Nº Processo: 59000008943202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AREIAL CNPJ nº 08701062000132, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Areial/PB, Valor Total: R$ 950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.521,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 943.479,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000703, Valor: R$ 943.479,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2029, Data de Assinatura: 29/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO CPF nº ***.408.714-**.