EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070027 Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 0007832-13.2025.6.27.8000. Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124, i, "b" e art. 125, ambos da lei nº 14.133/2021, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer à contratação serviços não contemplados inicialmente e suprimir outros serviços, os quais, conforme planilhas acostadas no evento 000012302715966, importam acréscimo de r$ 50.060,42 (cinquenta mil, sessenta reais e quarenta e dois centavos) correspondentes a 13,63% (treze vírgula sessenta e três por cento) e redução no valor de r$ 24.550,98 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos) equivalentes a 6,69% (seis vírgula sessenta e nove por cento), gerando majoração do contrato no valor de r$ 25.509,44 (vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), sendo mantida a diferença percentual entre a proposta da contratada e o valor estimado pela administração, estabelecida na licitação, como exige o artigo 128 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/07/2026 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.761,92. Data de Assinatura: 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).