EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE SAPEAÇU, ESTADO DA BAHIA, CNPJ sob o nº 13.696.257/0001-71, CONTRATADA: ELIADSON FERREIRA BERNARDO SANTOS -ME, Nome Fantasia: SB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.953.061/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o agenciamento de show artístico em comemoração aos festejos juninos de 2026, com a apresentação musical do Cantor "SINHO BERNARDO". VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 18/08/2026. PREÇO GLOBAL: R$ 30.000,00(trinta mil reais). Data da Assinatura: 18/06/2026. Pela contratada: Eliadson Ferreira Bernardo Santos, Pela Contratante: Jaílson Macedo Freitas - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 87/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026 - DISPENSA Nº 005/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE SAPEAÇU-BAHIA - CNPJ 13.696.257/0001-71. CONTRATADO: SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 10.619.506/0001-37 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos diversos, destinados à manutenção preventiva e Corretiva da iluminação pública, das instalações elétricas dos prédios públicos municipais e dos sistemas Elétricos utilizados nos serviços essenciais do Município de Sapeaçu/BA. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 64.890,00(sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais). Data da Assinatura: 12/06/2026. Pela Contratada: Milton Alves dos Santos, Pela Contratante: Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 104/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026 - DISPENSA Nº 006/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) CONTRATADO: JOTAK PRODUÇÕES LTDA-ME. Inscrita no CNPJ: 5.524.221/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de container metálico, adaptado, medindo aproximadamente 12,00 metros de comprimento por 2,50 metros de largura, subdividido, em 05 (cinco) barracas comerciais independentes, medindo aproximadamente 2,40 m x 2,40 m cada, contendo instalação elétrica, instalação hidráulica, pia com aproximadamente 1,20 metro de comprimento, iluminação interna, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, destinado ao funcionamento provisório de feirantes durante o período de reforma e/ou requalificação do Mercado Municipal de Sapeaçu., conforme Edital e Termo de Referência. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 63.580,00(sessenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 03/07/2026. Pela Contratada: João Pedro Costa Silva e Kevin Juan Bouzon Sande - Pela Contratante: Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 105/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - Processo Administrativo: 045/2026. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: ADÃO DE SOUZA DE SANTANA, inscrito no CPF de n° 16x.xxx.xxx-82. Objeto: Locação de Imóvel, situado no Povoado do Murici, s/n. Zona Rural. Município de Sapeaçu-Ba, para o funcionamento das atividades do PROAC - Programa de Atividades Complementares, nos termos do Termo de Referência e Laudo Técnico de Avaliação. Em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Educação. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 06/07/2026. Pela contratada: Adão de Souza de Santana. Pela Contratante: Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 103/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - Processo Administrativo: 044/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICÍPIO DE SAPEAÇÚ-BA. CNPJ: 13.696.257/0001-71. Contratada: CR2 CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- ME, inscrito no CNPJ: 23.792.525/0001-02, Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria em Transparência Pública, compreendendo diagnóstico da situação atual do portal, dos procedimentos administrativos relacionados ao cumprimento de normas legais, levantamento de inconsistências, definição de servidores por setor, capacitação técnica, assessoria para elaboração, revisão e publicação das informações obrigatórias, emissão de relatórios mensais de acompanhamento, bem como a adequação e implantação das ferramentas tecnológicas necessárias à manutenção contínua da transparência pública, em conformidade a lei vigente. Valor: R$ R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais). Data da Assinatura: 08/07/2026. Pela contratada: Ricardo Fernandes da Fonseca Júnior, Pela Contratante: Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.