EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999478, Nº Processo: 59000010366202687, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO CNPJ nº 18295295000136, Objeto: 2ª Etapa de pavimentação de estrada vicinal no Município de Ouro Preto/MG, Valor Total: R$ 1.158.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001008, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2029, Data de Assinatura: 30/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS CPF nº ***.593.596-**.

Ler no Diário Oficial ↗