EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Extinção de Contrato. Tipo: Por acordo entre as partes - Termo Distratado: Contrato Nº 2025.02.21.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.01.03.01/CE/PMC - Distratante: Secretaria Municipal de Saúde - Distratada: M & C Construções LTDA, CNPJ nº 15.386.389/0001-22 - Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na Sede do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 23/07/2026 - Fundamentação Legal: Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula Décima Primeira do Contrato - Signatários: Elimara de Macedo Lima (Distratante); Francisco Matos Cardoso (Distratada).