EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 200/2026 Objeto: Contratação da produtora musical "S.M. EVENTOS MUSICAIS LTDA" responsável pelo Grupo "SORRISO MAROTO" para o evento calendarizado "EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO" no Município de Vera Cruz/Ba Licitação: Inexigibilidade nº 021/2026. Processo Administrativo: nº 0358/2026. Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21. Prazo: 03 (três) meses. Contratado: S.M. EVENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 23.674.205/0001-58 - Valor Global: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) - Vera Cruz, 29 de julho de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito. CONTRATO Nº 201/2026 Objeto: Contratação da empresa "SANDÁLIA DE COURO PRODUÇÕES LTDA" empresa responsável pelo artista "JAU" para o evento calendarizado "EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO" No Município de Vera Cruz/Ba. Licitação: Inexigibilidade nº 023/2026 - Processo Administrativo: nº. 0359/2026 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21. Prazo: 03(três) meses - Contratado: SANDÁLIA DE COURO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.862.565/0001-98. Valor Global: R$ 130.000,00 Vera Cruz, 29 de julho de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito. CONTRATO Nº 202/2026 Objeto: Contratação da empresa "VIDA PRODUÇÕES LTDA" empresa responsável pelo artista "FILIPE ESCANDURRAS" para o evento calendarizado "EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO" No Município de Vera Cruz/Ba. Licitação: Inexigibilidade nº 022/2026. Processo Administrativo: nº. 0357/2026 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21. Prazo: 03(três) meses. Contratado: VIDA PRODUCOES LTDA. CNPJ: 17.726.711/0001-40. Valor Global: R$ 130.000,00. Vera Cruz, 29 de julho de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito. CONTRATO Nº 196/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da Rua Loteamento Outeiro da Faustina, na localidade de Mar Grande, no município de Vera Cruz/BA. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 017/2026. Processo Administrativo: 0200/2026. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Prazo contratual: 12 meses. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 13.891.130/0001-03. Contratado: TEKTON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.958.198/0001-34. Valor Global: R$ 266.210,00. (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e dez reais). Vera Cruz/BA, 27 de julho de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito. CONTRATO Nº 211/2026 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação de BANDA RESENHA DO CACILDO, com apresentação no dia 29/06/2026 as 18:00, na localidade de Barra do Gil, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Sectur: 211/2026 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 (sessenta) dias - Contratado: NATALIA AVELAR JORGE - CPF nº 063.***.***-56. Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vera Cruz/Bahia, 26 de junho de 2026 Igor Pinho Santos - Prefeito. CONTRATO Nº 208/2026 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação de BANDA SAMBA DE ESPARRO, com apresentação no dia 29/06/2026 as 16:00, na localidade de Mar Grande, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Sectur: 208/2026. Prazo: 60 (sessenta) dias. Contratado: VALTER PRAZERES SANTOS - CPF nº 015.***.***- 11. Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vera Cruz/Bahia, 29 de junho de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.