EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 184.ASSOC/2026 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA- Ba, pessoa Jurídica de Direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.912.506/0001-19, neste ato representada por seu Prefeito, o Sr. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA, por intermédio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CNPJ sob Nº 15.346.420/0001-00; CONTRATADA: IAN CARLOS JARDEL PEREIRA MELO SILVA CPF; 020.XXX.XXX-46; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, ATUANDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.- VALOR GLOBAL R$: 15.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 08.17- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/Projeto de Atividade: 2.023 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica- PSB/ Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física/ Fonte de Recurso: ; 1661; 1660;1500- VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 01/07/26 A 31/12/26- SANTA MARIA DA VITÓRIA- BA, 14/07/26 - SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO ELSON MARQUESDA SILVA - PREFEITO e o Senhor IAN CARLOS JARDEL PEREIRA MELO SILVA Contratado(a) CONTRATO Nº 185.ADM/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19; CONTRATADA: JOAO LUCAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 62.849.191/0001-18; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria jurídica, treinamento e acompanhamento destinados à implementação do Programa de Governança em Privacidade e adequação do Município de Santa Maria da Vitória/BA à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).- VALOR GLOBAL R$: 33.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.05 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/Projeto de Atividade: 2.012 Desenvolvimento e Manutenção das Ações da Secretaria de Administração/ Elemento de Despesa: ; 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica/ Fonte de Recurso: FONTE 1500 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 01/07/26 A 28/12/26- SANTA MARIA DA VITÓRIA- BA, 01/07/26- SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO PELA CONTRATADA: JOÃO LUCAS DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL. CONTRATO Nº 186.OBRAS/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19; CONTRATADA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA CNPJ: 04.967.561/0001-15; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de praça pública com área de lazer, na Rua 06 de Outubro, nesta cidade de Santa Maria da Vitória- BA. com recursos vinculados ao Termo de Convênio nº 243/2026, firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA- CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano- SEDUR do Governo do Estado da Bahia- VALOR GLOBAL R$: 545.878,03 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 06.06- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/Projeto de Atividade: 1.002 Investimento em Obras Estruturantes/ Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00- Obras E Instalações/ Fonte de Recurso: 1500, 1701 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 03/07/26 A 31/10/26- SANTA MARIA DA VITÓRIA- BA, 03/07/26- SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA PREFEITO PELA CONTRATADA: ANTOCILVO RIBEIRO TEIXEIRA, SÓCIO ADMINISTRADOR. CONTRATO Nº 187.OBRAS/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAVITÓRIA; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19;CONTRATADA: CONSTRUTORA PASSARELA LTDA- ME CNPJ: 19.384.342/0001-80; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de praça pública com área de lazer na Rua Arnaldo Pereira, Bairro Malvão, ao fundo da sede do INSS, no Município de Santa Maria da Vitória- BA.com recursos vinculados ao Termo de Convênio nº 254/2026, firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA- CONDER, Empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano- SEDUR do Governo do Estado da Bahia- VALOR GLOBAL- VALOR GLOBAL R$: 1.313.930,35 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 06.06- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/Projeto de Atividade: 1.002 Investimento em Obras Estruturantes/ Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações/ Fonte de Recurso: 1500,1701- VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 03/07/26 A 03/07/27- SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, 03/07/26 SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO PELA CONTRATADA: DEUSDETE FAGUNDES DE BRITO, REPRESENTANTE LEGAL. CONTRATO Nº 188.OBRAS/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19; CONTRATADA: SV LEM ASFALTOS LTDA EPP CNPJ: 29.085.245/0001-40; OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, vinculada ao Pregão Presencial nº 58/2025-SRP, conduzido pela Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS/GO para contratação de empresa especializada para a aquisição de massa asfáltica CBUQ e ligante asfáltico, destinados à para execução de operação de tapa-buracos em diversas ruas e avenidas na Sede e nos Povoados deste Município. VALOR GLOBAL R$: 636.750,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 06.06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/Projeto de Atividade: 1.002 Investimento em Obras Estruturantes/ Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações/ Fonte de Recurso: 1500, 1700, 1701 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 14/07/26 A 14/07/27- SANTA MARIA DA VITÓRIA- BA, 14/07/26 - SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO PELA CONTRATADA: SUELEN VENDRUSCOLO, REPRESENTANTE LEGAL.