EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 77/2026 Processo Administrativo Nº 074/2026 - Contratante: Município de Piraí do Norte - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratado: Elenilda Souza Da Conceição, CPF: 047.xxx.xxx-36 (BANDA/ARTISTA NALDÃO DO BREGA), Residente e Domiciliado Na Rua Almirante Barroso Nº 9, Centro, CEP: 45436-000 Município De Piraí Do Norte, Estado da Bahia. Objeto: Contratação de Pessoa Física E/Ou Jurídica Especializada, Artistas, Bandas e Grupos Musicais Locais, para Composição da Programação Artístico-Musical da Secretaria Municipal de Cultura, com vistas a Prestação de Serviços Culturais em Eventos Diversos Realizados pelo Município, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência (Item 03). Valor Global do Contrato R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: Unidade 030200; ATIV/PROJ: 2039; Elemento: 33903600-33903900; Fonte: 15000000. Secretaria: SEMCULT. Vigência: 27/05/2027. Data Da Assinatura: 10/06/2026. Heliton Fabiano Tavares da Silva Pereira - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 78/2026 Processo Administrativo Nº 074/2026 - Contratante: Município de Piraí do Norte - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: Senhora Alana Neres dos Santos, CPF: 086.XXX.XXX- (BANDA/ARTISTA: XAMEGO BOM), Residente e Domiciliado na Rua Ana Maria Moreira Nº 137, Centro, Cep: 45450-000 Município de Gandu, Estado da Bahia. Objeto: Contratação de Pessoa Física E/Ou Jurídica Especializada, Artistas, Bandas e Grupos Musicais Locais, para Composição da Programação Artístico-Musical da Secretaria Municipal de Cultura, com Vistas a Prestação de Serviços Culturais em Eventos Diversos Realizados pelo Município, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência (Item 04). Valor Global do Contrato R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Dotação Orçamentária: Unidade 030200; Ativ/Proj: 2039; Elemento: 33903600-33903900; Fonte: 15000000. Secretaria: SEMCULT. Vigência: 27/05/2027. Data da Assinatura: 10/06/2026. Heliton Fabiano Tavares Da Silva Pereira - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 79/2026 Processo Administrativo Nº 074/2026 - Contratante: Município De Piraí Do Norte - Ba, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratado: Savio Souza Santos, CPF: 068.xxx.xxx-93 (BANDA/ARTISTA: OS MENINOS DO PISEIRO), Residente e Domiciliado na Rua 1ª Travessa Rua do Campo S/N, Centro, CEP: 45436-000 - Município De Piraí Do Norte, Estado Da Bahia. Objeto: Contratação De Pessoa Física E/Ou Jurídica Especializada, Artistas, Bandas e Grupos Musicais Locais, para Composição da Programação Artístico-Musical da Secretaria Municipal de Cultura, com Vistas À Prestação de Serviços Culturais em Eventos Diversos Realizados pelo Município, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência (Item 04 E Item 05). Valor Global Do Contrato R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Dotação Orçamentária: Unidade 030200; Ativ/Proj: 2039; Elemento: 33903600-33903900; Fonte: 15000000. Secretaria: SEMCULT. Vigência: 27/05/2027. Data Da Assinatura: 10/06/2026. Heliton Fabiano Tavares Da Silva Pereira - Prefeito Municipal.