EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 123/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - Contrato: 123/2026. Dispensa de Licitação: 034/2026 Processo Administrativo: 217/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: HABITEX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 45.802.769/0001-61 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto usinado, destinado à execução dos serviços de pavimentação da Rua Jardim Vera Cruz, localizada no bairro URBIS, no Município de Itaparica/BA. Vigência: 06 (seis) meses Valor Global: R$ 109.218,95 (cento e nove mil duzentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 22 de julho de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal CONTRATO Nº 125/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 - Contrato: 125/2026. Dispensa de Licitação: 033/2026 Processo Administrativo: 215/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: CIA FLORA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ: 46.446.590/0001-81 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto e implantação de horta comunitária, incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários, bem como de insumos para implantação de hortas em unidades escolares, visando promover a segurança alimentar e nutricional e a educação em saúde, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 40310002. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor Global: R$ 49.389,09 - Data da assinatura: 24 de julho de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 126/2026 Processo Administrativo: 222/2026 Inexigibilidade: 045/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: DOMENICO PALUMBO PICCIONELLO CPF: 853.***.***-20. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS do município. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data da assinatura: 24 de julho de 2026. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal