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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 148

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério de Portos e AeroportosAutoridade Portuária de Santos S.A.

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Digital: 238/25-39. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 29/07/2026, ao Contrato APS/105.2025, datado de 07/08/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato APS/105.2025 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 6.221,00 (seis mil, duzentos e vinte e um reais), com renúncia expressa ao reajuste previsto na Cláusula Quinta do respectivo contrato. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 191.2026, de 15/06/2026, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2.624ª Reunião (Ordinária), realizada em 16/07/2026. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS Interino, respectivamente, e os Srs. Juliano Scarmeloto Larizza e Marcelo Augusto Ferreira, Procuradores da CONTRATADA. Processo Digital: 87/26-36. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 29/07/2026, ao Termo de Doação APS/015.2026, datado de 16/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZÉNS GERAIS. Objeto do Termo: Ampliação do escopo dos Serviços Doados, para incluir a execução dos serviços de corte, remoção e tratamento de 6 (três) perfis metálicos adicionais, identificados no decorrer da execução dos serviços originalmente previstos no Termo de Doação APS/015.2026, conforme "Inspeção Inicial e Locação para Corte de Perfis" (Anexo III). Fundamentação: Parecer SUJUD-GEJAD n° 199/2026, de 19/06/2026, e consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2.622ª Reunião (Ordinária), realizada em 08/07/2026. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente Interino e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Thiago Fontoura Struminski e Rodrigo da Silva Lima, Representantes Legais da Contratada.