EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2026 - UASG 154503

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.014168/2026-95. Não se Aplica Nº 0/____. Autorizante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Autorizatária: 46.523.239/0001-47 - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: Autorização de uso, a título gratuito, de áreas situadas nas dependências do Campus São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), compreendendo as salas de aulas e auditórios dos blocos Alfa, Beta e Tau, para a realização do evento "Encontro Saberes", sendo utilizados os espaços no período compreendido na data de 17/10/2026, das 08h00 às 19h00, para a realização das atividades do evento. Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).