EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01113/2026 Processo nº 23000.017107/2026-30. Edital: 10/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Juliana Alves de Andrade. CPF: xxx.449.xxx-31. Vigência: 30/07/2026 a 30/04/2027. Valor do Contrato: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Data de Assinatura: 27/07/2026. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica com experiência em políticas públicas educacionais (2 perfis) para realizar revisão e proposição de instrumento de avaliação no âmbito da avaliação pedagógica do PNLD e para a realização de análise estratégica e inovação do PNLD, a fim de subsidiar a equipe técnica na tomada de decisão para a qualificação técnica, pedagógica e operacional do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Área de atuação: Perfil 1 - Consultor especialista em procedimentos avaliativos do PNLD.