EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0160.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO INDIGENA COMUNITARIA MAINUMY - AICOM, inscrita(o) sob o CNPJ nº 04.894.997/0001-21, com sede em ALDEIA JANUARIA, ZONA RURAL, Bom Jardim - MA. Processo nº 59580.000573/2026-40. Bens avaliados no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais): a ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 342.414-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 236 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 23 de julho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Fabrício Rodrigues Guajajara - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da Codevasf

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