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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 3

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 130102

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 20153.000008/2026-87. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 61.741.106/0001-30 - 61.741.106 DAIANA SANTOS SILVA MACEDO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato nº 10/2026 cujo objeto é a contratação dos serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, preto e branco, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para subsidiar as atividades de apoio e técnicas das bases físicas de jundiaí-sp e campinas-sp, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 29/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).