Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 130102
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 130102
Nº Processo: 20153.000008/2026-87. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 61.741.106/0001-30 - 61.741.106 DAIANA SANTOS SILVA MACEDO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato nº 11/2026 cujo objeto é o comodato é o empréstimo gratuito de impressoras, doravante denominadas "equipamentos, conforme previsto no termo de referência, necessários para a adequada utilização dos insumos e suprimentos adquiridos através da dispensa de licitação nº 143/2026.
nome do equipamento: impressora multifuncional laser monocromática
marca: pantum
modelo: bm5220adw
ano: 2025
série: cv3cv001ft
quantidade: 1
nome do equipamento: impressora multifuncional laser monocromática
marca: pantum
modelo: bm5220adw
ano: 2025
série: cv3cv001f4
quantidade: 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 29/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).