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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 255002

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 255002 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 25110.000033/2022-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/AL. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 104/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de agosto de 2026 a 01 de agosto de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.:repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2026, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - al000013/2026, o valor mensal estimado da contratação após a concessão da repactuação dos preços passará de r$ 6.515,68 para r$ 6.792,72 (seis mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 81.512,64 (oitenta e um mil, quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.188,16. Data de Assinatura: 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).