EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 5/2026

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 5/2026 RESCISÃO DO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DNOCS 212/2025, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, nº 211/2025 tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário: 07 (SETE) IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS do tipo ENSILADEIRA, SIADS - 23102594, 23102595, 23102596, 23102597, 23102598, 23102599, 23102600; Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023, Diesel; ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 29/07/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva, Presidente do Instituto; Processo nº 59413.000285/2024-5. Termo de Rescisão Amigável Nº 6/2026 do Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 212/2025, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, nº 212/2025 tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário: DUAS (02) MOTONIVELADORA, Marca: XCMG, Modelo: GR1803BR, CHASSI - XUG01803PRPB02538, XUG01803PRPB02541; SIADS - 23045538, 23045539; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; UMA (01) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, Marca: XCMG, Modelo: XE150BR, CHASSI - XUG01502HRPA00883; SIADS - 23045699; Ano Fabricação: 2024, Ano Modelo: 2024, Diesel; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 29/07/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva, Presidente do Instituto; Processo nº 59413.000277/2024-17. Termo de Rescisão Amigável nº 7/2026 do Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 158/2025, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, nº 158/2025 tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário:01 (uma) retroescavadeira , Modelo: XT870BR-I, CHASSI - XUG08700JLPA00646, SIADS-23072776, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel. Nota fiscal nº000042355, 05 (cinco) Tratores Agrícola, Marca: Massey Ferguson, SIADS: 23072846, 23072848, 23072849, 23072850, 23072851; CHASSI: 9AGT0007VMC021154, 9AGT0007PMC021195, 9AGT0007KMC021196, 9AGT0007VMC021204, 9AGT0007CMC021203; Modelo: 4292XC01323, Potência: 100 CV, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 29/07/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva, Presidente do Instituto; Processo nº 59413.000136/2025-77.