EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0045.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim-MA- MA. Processo nº 59580.000206/2026-46. Bens avaliados no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais): a ) 2 (dois) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, Tombamento(s): 342.435-7, 342.436-4. a ) 2 (dois) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 70 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de abril de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira. CAR Superintendente Regional da Codevasf