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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 133
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 1/2026/CEST/AL ao Acordo de Cooperação Técnica nº 257/2025; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o INSTITUTO AMIGA DA GENTE; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto inclusão de cláusula sobre doação de bens ao Acordo de Cooperação Técnica nº 257/2025 em vigência e a renovação por mais 12 meses de prazo de execução, ficando assim até o dia 30 de Julho de 2027. As máquinas e equipamentos relatados neste presente Termo Aditivo são: 02 (DOIS) CAMINHÕES DO TIPO PIPA, SIADS - 23045971, 23045973, MODELO: TECTOR 24-280 6X2 280CV, Ano Fabricação: 2023/2024 , Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino; residente do Instituto; Processo nº 59413.000235/2025-59.
