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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 47
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158319
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158319
Número do Contrato: 12/2026.
Nº Processo: 23259.002994/2026-10.
Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 12/2026, na forma do art. 3º, iii, e art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, com redação dada pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026; instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; e instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 29/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.154,59. Data de Assinatura: 28/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).