Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 43
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155635
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo I
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155635
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23782.000234/2022-16.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2027, sob o nº rj000911/2026, registrada no sistema mediador do mte em 21/05/2026, com vigência a partir de 01 de março de 2026 e reajustar os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 21.5.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 57473, de 29 de dezembro de 2025, do prefeito da cidade do rio de janeiro.. Vigência: 25/04/2023 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.995,21. Data de Assinatura: 20/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).
