AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto nos arts. 74, IV, 78, I e 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024, realiza a Chamada Pública nº 5/2026, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas, especializadas no fornecimento de alimentos, lanches, refeições prontas, bebidas e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades decorrentes de eventos, festividades, campanhas, ações institucionais e demais atividades promovidas pelo Município de Lagoa do Ouro/PE. Valor global estimado: R$ 110.818,40 (cento e dez mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Entrega dos documentos: 31/07/2026 à 13/08/2026 até às 13 horas. Local: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, ou via e-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com. Edital disponível: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal: www.lagoadoouro.pe.gov.br; plataforma eletrônica: bnc.org.br; no Portal pncp.gov.br. Lagoa do Ouro - PE, 30 de julho de 2026. Maria Larissa Silva Gracindo Agente de Contratação