Aviso de Dispensa de Licitação Nº 15/2026

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 15/2026 Processo Licitatório 015/2026 - EDUCAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação 015/2026 - CHAMADA PÚBLICA O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará processo licitatório na modalidade de Dispensa, do tipo CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente à alimentação escolar destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas, a partir do dia 04 de agosto de 2026, através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Limite para impugnação e esclarecimentos: 19 de agosto de 2026, às 23h59min. Limite para recebimento de propostas: 24 de agosto de 2026 às 12h59min. Data da sessão pública: às 13h do dia 24 de agosto de 2026. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 30 de julho de 2026. Juliano Hassan Prefeito