EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 033/2026; Processo nº 044/2026; Inexigibilidade nº 013/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE, CPF: 673.***.***-34; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de técnicos de assessoria e apoio técnico à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), no município de Boqueirão do Piauí - PI. Valor: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / PNAB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do contrato: 29 de julho de 2026. Vigência: 29 de julho de 2026 a 28 de julho de 2027. Boqueirão do Piauí - PI, em 29 de julho de 2026. Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal. AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Ratificação e Homologação, do processo licitatório nº 044/2026, procedimento nº 013/2026 (Inexigibilidade). Contratado: CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE, CPF: 673.***.***-34. Com o preço total de R$ 3.150,00. Boqueirão do Piauí - PI, 29 de julho de 2026. GENIR FERREIRA DA SILVA Prefeita