Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158305

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158305 Número do Contrato: 90403/2024. Nº Processo: 23344.000928/2023-01. Pregão. Nº 410/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Adequação da jornada de trabalho dos empregados terceirizados, em razão da redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, nos termos da in seges/mgi nº 190/2024 com a redação dada pela in seges/mgi nº 148/2026. Vigência: 30/07/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.987.994,36. Data de Assinatura: 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).