EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude

Texto integral

EXTRATO DE ADESÃO Adesão ao Sine. Processo SEI 19965.200932/2026-28. Ente Parceiro: Município de Castanhal/PA. Objeto: Formalizar a adesão do Ente Parceiro ao Sistema Nacional de Emprego - Sine para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços, conforme Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e Resolução CODEFAT nº 994, de 15 de fevereiro de 2024. Vigência: prazo indeterminado a partir da data da validação da adesão. Data da Validação: 29/7/2026. Responsável pela validação: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, Secretário Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude. HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO. Secretário Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude.

Ler no Diário Oficial ↗