Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 43
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO
Individual Contract Agreement - LICA 7
Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330
Contratado: Maria Paula de Lamare
CPF: 785.***.***-04
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 7 Associados/às sênior de Saúde e Segurança, Gestão Social e Ambiental (Engenheiros/as de Saúde e Segurança no Trabalho) para alcance do resultado 2. Capacidade de gestão de obras fortalecida, com foco em acompanhamento e supervisão de Segurança do Trabalho nas Obras do Projeto.
Vigência: 06/07/2026 a 05/07/2027
Valor Total: R$166.343,04 (cento e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos.
Data da assinatura: 06/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Individual Contract Agreement - LICA 6
Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330
Contratado: Thais Oliveira
CPF: 438.***.***-03
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 6 Associado de Suporte a Projetos (Assistência Técnica - Design de Serviços) para alcance do resultado 1. Capacidade institucional fortalecida, com foco em atividades de ações de melhoria de infraestrutura do PAR, proposta de Desenho, testagem e validação de novo modelo de processos e da cadeia de valor relacionados às iniciativas de infraestrutura escolar do PAR, treinamento da equipe técnica do FNDE e manualização dos novos processos.
Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027
Valor Total: R$138.620,16 (cento e trinta e oito mil seiscentos e vinte reais e dezesseis centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos.
Data da assinatura: 13/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Individual Contract Agreement - LICA 6
Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330
Contratado: Bruna Fabio Antunes
CPF: 352.***.***-22
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 6 Associado/a de Suporte a Projetos (Assistência Técnica Pleno - Gestão de Política Pública) para alcance do resultado 1. Capacidade institucional fortalecida, com foco em atividades de ações de melhoria de infraestrutura do PAR, proposta de Desenho, testagem e validação de novo modelo de processos e da cadeia de valor relacionados às iniciativas de infraestrutura escolar do PAR, treinamento da equipe técnica do FNDE e manualização dos novos processos.
Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027
Valor Total: R$126.357,12 (cento e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos.
Data da assinatura: 13/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Individual Contract Agreement - LICA 8
Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330
Contratado: Lívia Palestina de Freitas Cardoso
CPF: 015.***.***-03
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 8 Engenheiro/a Orçamentista (Especialista em orçamento de obras de infraestrutura).
para alcance do resultado 2. Capacidade de gestão de obras fortalecida, com foco em relatórios de orçamento.
Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027
Valor Total: R$162.423,36 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos.
Data da assinatura: 13/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Individual Contract Agreement - LICA 8
Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330
Contratado: Hildebrando Pereira dos Santos Junior
CPF: 369.***.***-23
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 8: Engenheiro/a Estrutural - Geotecnia e Fundações.
para alcance do resultado 2. Capacidade de gestão de obras fortalecida, com foco em análise dos projetos de Geotecnia e fundações.
Vigência: 10/07/2026 a 05/07/2027
Valor Total: R$135.352,8 (cento e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos.
Data da assinatura: 10/07/2026
