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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Individual Contract Agreement - LICA 7 Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330 Contratado: Maria Paula de Lamare CPF: 785.***.***-04 Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 7 Associados/às sênior de Saúde e Segurança, Gestão Social e Ambiental (Engenheiros/as de Saúde e Segurança no Trabalho) para alcance do resultado 2. Capacidade de gestão de obras fortalecida, com foco em acompanhamento e supervisão de Segurança do Trabalho nas Obras do Projeto. Vigência: 06/07/2026 a 05/07/2027 Valor Total: R$166.343,04 (cento e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos. Data da assinatura: 06/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO Individual Contract Agreement - LICA 6 Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330 Contratado: Thais Oliveira CPF: 438.***.***-03 Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 6 Associado de Suporte a Projetos (Assistência Técnica - Design de Serviços) para alcance do resultado 1. Capacidade institucional fortalecida, com foco em atividades de ações de melhoria de infraestrutura do PAR, proposta de Desenho, testagem e validação de novo modelo de processos e da cadeia de valor relacionados às iniciativas de infraestrutura escolar do PAR, treinamento da equipe técnica do FNDE e manualização dos novos processos. Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027 Valor Total: R$138.620,16 (cento e trinta e oito mil seiscentos e vinte reais e dezesseis centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos. Data da assinatura: 13/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO Individual Contract Agreement - LICA 6 Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330 Contratado: Bruna Fabio Antunes CPF: 352.***.***-22 Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 6 Associado/a de Suporte a Projetos (Assistência Técnica Pleno - Gestão de Política Pública) para alcance do resultado 1. Capacidade institucional fortalecida, com foco em atividades de ações de melhoria de infraestrutura do PAR, proposta de Desenho, testagem e validação de novo modelo de processos e da cadeia de valor relacionados às iniciativas de infraestrutura escolar do PAR, treinamento da equipe técnica do FNDE e manualização dos novos processos. Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027 Valor Total: R$126.357,12 (cento e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos. Data da assinatura: 13/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO Individual Contract Agreement - LICA 8 Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330 Contratado: Lívia Palestina de Freitas Cardoso CPF: 015.***.***-03 Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 8 Engenheiro/a Orçamentista (Especialista em orçamento de obras de infraestrutura). para alcance do resultado 2. Capacidade de gestão de obras fortalecida, com foco em relatórios de orçamento. Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027 Valor Total: R$162.423,36 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos. Data da assinatura: 13/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO Individual Contract Agreement - LICA 8 Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330 Contratado: Hildebrando Pereira dos Santos Junior CPF: 369.***.***-23 Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 8: Engenheiro/a Estrutural - Geotecnia e Fundações. para alcance do resultado 2. Capacidade de gestão de obras fortalecida, com foco em análise dos projetos de Geotecnia e fundações. Vigência: 10/07/2026 a 05/07/2027 Valor Total: R$135.352,8 (cento e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos. Data da assinatura: 10/07/2026