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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154039

Ministério da EducaçãoFundação Universidade do Amazonas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154039 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23105.055469/2023-16. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024 por 12 (doze) meses, no período de 01/08/2026 a 01/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do art. 136, inciso i, ao fito de permitir, a partir de 01/08/2026, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 462.532,54 (quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), passando, deste modo, ao valor global de R$ 5.550.390,50 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), devido à variação do índice IPCA no período de 01/2025 a 05/2026. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.158.337,00. Data de Assinatura: 29/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).