EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2026 contrato n° 099/2025. Processo Administrativo N°.116/2025 - Concorrência nº 03/2025. TCE: 570668AFC8FD245D614872792D7 088D9992376C4. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 099/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 02 (dois) mês, até 04 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/08/2026 Vigência Final: 04/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 111 da Lei nº. 14.133/21. Data: 28/07/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza, Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de Miguel.