AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMEC A Prefeitura Municipal de Rurópolis, Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Chamamento Público nº 001/2026-SEMEC, Processo Administrativo nº 00006.20260730/0001-83, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Rurópolis-PA, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. O chamamento público disponibiliza recursos no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à premiação de 23 (vinte e três) agentes culturais, distribuídos nas categorias de Apresentação Musical, Obras Literárias, Grupos Folclóricos e Artesanato. As inscrições estarão abertas no período de 31 de julho de 2026 a 14 de agosto de 2026, das 8h às 14h, mediante entrega da documentação na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, Rurópolis-PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis, no endereço eletrônico www.ruropolis.pa.gov.br. Rurópolis - PA, 30 de julho de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação