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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 262

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2026

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Texto integral

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº4-305/2026 Concedente Município de Vale do Paraíso/RO, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS OSC Associação Unidos Pela Vida, CNPJ nº07.572.379/0001-53 Objeto Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade -Serviço de Acolhimento em República, conforme Plano de Trabalho aprovado Recursos oriundos de Emenda Parlamentar 202641730007 Individual RP6/2026 Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Programação 08.243.1113.2097.0000-Elemento de despesa 33.50.41 -Ficha 671 Vigência 12 meses, a contar da assinatura, prorrogável conforme legislação vigente Data da Celebração 27/07/2026. Vale do Paraíso/RO, 30/07/2026. CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES. Prefeito.