EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 011.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2026-009 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02605001/26, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando complementar os itens necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, a fim de assegurar a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar aos estudantes da rede pública municipal de ensino, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução de ações de educação alimentar e nutricional neste Município, firmado entre a Secretaria Municipal de educação de São Caetano de Odivelas e a empresa CR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.342.683/0001-50, com registro nos itens nº 03, 05, 07, 08, totalizando o valor de R$ 66.508,50 (sessenta mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos) e a empresa HNC SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.400.231/0001-56, com registro nos itens nº 01, 02, 04, 06, totalizando o valor de R$ 59.360,10 (cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais e dez centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/07/2026 à 30/07/2027.