EXTRATOS DE CESSÃO DE USO

EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre CEDENTE: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel: 1805820 Nº do Processo: SEI HCPA 23092.008985/2026-82 CESSIONÁRIA: ASHCLIN - Associação dos Servidores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº CNPJ: 89.017.032/0001-03 Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO do terreno do Parque Social. Período de Vigência: o contrato vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período. Fundamento Legal: o presente contrato é regulado pelas suas cláusulas, pelo disposto na Lei n. 13.303/16 e demais normativos legais aplicáveis. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 23/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Douglas Garcia Pinho CPF sob nº ***.219.250-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre CEDENTE: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel: 1805823 Nº do Processo: SEI HCPA 23092.008985/2026-82 CESSIONÁRIA: ASHCLIN - Associação dos Servidores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº CNPJ: 89.017.032/0001-03 Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO do espaço físico "Sede - Bloco A". Período de Vigência: o contrato vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por períodos iguais e sucessivos. Fundamento Legal: o presente contrato é regulado pelas suas cláusulas, pelo disposto na Lei n. 13.303/16 e demais normativos legais aplicáveis. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 23/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Douglas Garcia Pinho CPF sob nº ***.219.250-**.