EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.030945/2026-96. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, extensão e inovação para promover o etno desenvolvimento das comunidades e povos tradicionais por meio do apoio a produção agrícola ,pesquisa e formação visando contribuir com o alcance dos objetivos propostos no programa aquilombar brasil e na política nacional de gestão territorial ambiental e quilombola- pngtaq, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2026 a 23/01/2028. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).